CAAD-T
757/2025-T
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
1000+ resultados
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
IRC: OIC’s; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação
IRC. OIC não residentes. Retenções na Fonte. discriminação e violação da livre
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Dedução à coleta. Benefícios fiscais
IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte
IRC. Retenção na fonte. Fundo de pensões. Violação do Direito da União
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Encargos e despesas comprovadamente
IUC. Contratos de aluguer de longa duração e de locação financeira de
IRC. RFAI. Criação e manutenção de postos de trabalho.
IRC - princípio da especialização ou autonomia dos exercícios
Caducidade do direito de ação | Inutilidade superveniente da lide
IRS. Mais-valias. Nulidade do contrato. Caducidade da liquidação.
IRC – RFAI: Aumento da capacidade produtiva, Diversificação da produção, Criação e manutenção
IRC – Derrama municipal. Isenção de derrama municipal de Lisboa
IRS – Mais-Valias Imóveis – Herança Indivisa
Tributação de arrendamento comercial
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento