313 resultados

1. CAAD-T2021-06-18

   380/2020-T

   IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção e Acessoriedade – Art. 9.º

   • IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção e Acessoriedade – Art
   • 9.º, 1) do CIVA
2. CAAD-T2021-06-06

   137/2020-T

   IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º

   • IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º 1) do CIVA
   • Improcedência do pedido de condenação em custas de parte
3. CAAD-T2021-05-31

   442/2020-T

   IVA – Artigo 9.º n.º1 do Código do IVA (isenção - Serviços

   • IVA – Artigo 9.º n.º1 do Código do IVA (isenção - Serviços de Nutrição) IRC – artigo 23.º - Custos fiscalmente aceites
   • Ónus da Prova
   • Inutilidade de Reenvio Prejudicial
4. CAAD-T2021-05-22

   356/2019-T

   IVA – Prestações de serviços de nutrição – isenção. Reenvio a título prejudicial. Incompetência

   • IVA – Prestações de serviços de nutrição – isenção
   • Reenvio a título prejudicial
   • Incompetência material do Tribunal para a apreciação dos pedidos de anulação ou extinção de processos de execução fiscal e de contraordenação
5. CAAD-T2021-05-21

   408/2020-T

   IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias

   • IVA
   • Ginásios
   • Consultas de nutrição
   • Isenção
   • Prestações acessórias
6. CAAD-T2021-05-19

   116/2020-T

   IVA – Ginásios; serviços de nutrição; isenção. Artigo 9.º, 1), do CIVA

   • IVA – Ginásios
   • serviços de nutrição
   • isenção
   • Artigo 9.º, 1), do CIVA
7. CAAD-T2021-05-18

   395/2020-T

   IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações de serviços acessórias

   • IVA
   • Ginásios
   • Consultas de nutrição
   • Isenção
   • Prestações de serviços acessórias
8. CAAD-T2021-05-14

   399/2020-T

   IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações de serviços acessórias. Litigância de

   • IVA
   • Ginásios
   • Consultas de nutrição
   • Isenção
   • Prestações de serviços acessórias
   • Litigância de má fé
9. CAAD-T2021-05-10

   404/2020-T

   IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias

   • IVA
   • Ginásios
   • Consultas de nutrição
   • Isenção
   • Prestações acessórias
10. CAAD-T2021-04-26

    372/2020-T

    IVA – Ginásios; Consultas de nutrição.

    • IVA – Ginásios
    • Consultas de nutrição
11. CAAD-T2021-03-26

    148/2020-T

    IRC - Amortizações Intangíveis; Fundamentação.

    • IRC - Amortizações Intangíveis
    • Fundamentação
12. CAAD-T2021-03-01

    236/2020-T

    IVA – Prestações de serviços de fisioterapia e de nutrição – Isenção – Art. 9

    • IVA – Prestações de serviços de fisioterapia e de nutrição – Isenção – Art
    • 9.º, 1) do CIVA
    • Reenvio a título prejudicial
13. CAAD-T2021-02-05

    141/2020-T

    IRS - Cláusula Geral Anti Abuso.

    • IRS - Cláusula Geral Anti Abuso
14. CAAD-T2021-02-04

    322/2020-T

    IRS - reinvestimento de mais-valias; domicílio fiscal; habitação própria e permanente.

    • IRS - reinvestimento de mais-valias
    • domicílio fiscal
    • habitação própria e permanente
15. CAAD-T2021-01-29

    179/2020-T

    IVA-Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção (Artigo 9º, alínea1) do Código do

    • IVA-Ginásios
    • Consultas de nutrição
    • Isenção (Artigo 9º, alínea1) do Código do IVA)
    • Desnecessidade de reenvio prejudicial
    • Recurso de revisão de decisão arbitral - Instância internacional de recurso- Decisão arbitral (anexa à decisão)
16. CAAD-T2020-12-04

    170/2020-T

    IRC - alteração da política contabilística; fundos de pensões; desvios atuariais; dedutibilidade

    • IRC - alteração da política contabilística
    • fundos de pensões
    • desvios atuariais
    • dedutibilidade
17. CAAD-T2020-12-02

    818/2019-T

    Inspeção Tributária. Liquidações adicionais de IRC e IVA; Custos ficais; Artigo 23º

    • Inspeção Tributária
    • Liquidações adicionais de IRC e IVA
    • Custos ficais
    • Artigo 23º CIRC
    • Dedução do IVA: artigo 9º, nº30 e 20º, alínea a) do CIVA
18. CAAD-T2020-11-29

    695/2019-T

    IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º

    • IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º 1) do CIVA
    • Recurso de revisão de decisão arbitral
    • Instância internacional de recurso – Decisão arbitral (anexa à decisão)
19. CAAD-T2020-11-20

    87/2020-T

    IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Seguros de vida. Recurso de revisão

    • IVA – Ginásios
    • Consultas de nutrição
    • Isenção
    • Seguros de vida
    • Recurso de revisão de decisão arbitral – Instância Internacional de Recurso Decisão arbitral (anexa à decisão)
20. CAAD-T2020-11-12

    196/2020-T

    IVA – Serviços de Nutrição – Ginásio. Recurso de Revisão – Decisão arbitral (anexa à

    • IVA – Serviços de Nutrição – Ginásio
    • Recurso de Revisão – Decisão arbitral (anexa à decisão)