CAAD-T
657/2017-T
IUC – Incidência subjetiva – Locação Financeira – Presunções legais.
307 resultados
IUC – Incidência subjetiva – Locação Financeira – Presunções legais.
IUC – incidência subjetiva.
IRC – 2015 – Tributações autónomas – Benefício fiscal – dedução à coleta.
IRS – Benefício fiscal - Incentivos à reabilitação urbana.
Imposto Único de Circulação (IUC) – Caducidade do direito de ação
IRC – SGPS - Benefícios fiscais - Circular n.º 7/2004, de 30 de Março
IRS – Qualificação de rendimentos – Contrato de cessão de exploração turística.
IRS – Mais-valias - regime transitório da categoria G (artigo 5.º, n
IRC/2013 – Ilegalidade de autoliquidação – Taxas de tributação autónoma – RFAI - CFEI e SIFIDE
Imposto do Selo – Comissões cobradas pela Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
Imposto Único de Circulação – IUC - extemporaneidade do pedido.
IRC - Desconsideração de gastos
IMT - Intempestividade do pedido de pronuncia arbitral - caducidade do direito de ação
IRC - Tributações autónomas - Despesas não documentadas - Período de tributação - Erro sobre os
IUC.
IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica. Constitucionalidade
IRS – Cláusula Geral antiabuso.
IS - Comissões de gestão cobradas por Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Retenção na Fonte
Imposto Único de Circulação (IUC) – Importador de veículos – Registo Automóvel – Presunção de