CAAD-T
610/2016-T
IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (“RFAI”), Benefícios Fiscais, Artigo 92
171 resultados
IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (“RFAI”), Benefícios Fiscais, Artigo 92
IRC - Benefício fiscal. Criação líquida de postos de trabalho. Dedutibilidade de perda
IRC – Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros.
IRC – Amortizações; Aerogeradores
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório.
IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados
IRC – Amortizações; Aerogeradores
IRC - Dedução de encargos financeiros - Preços de transferência
IS – FIIAH; artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de
IVA - Regularização
IRC – Dedução de prejuízos fiscais; declaração de substituição; tempestividade do pedido; juros
IRC - Preços de transferência
IS - Fundos de Investimento Imobiliário; inconstitucionalidade do art. 236.º, norma Transitória
IMT e IS – FIIAH e SIIAH; artigo 236.º da Lei n
Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos
IRC – Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros
IRC - Princípio da especialização dos exercícios; Preços de transferência.
IABA - Perdas
IRC - Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º
CIEC – Gasóleo colorido e marcado; responsabilidade tributária prevista no artigo 93, nº5