CAAD-T
588/2025-T
IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Encargos e despesas comprovadamente
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IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Encargos e despesas comprovadamente
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
IUC. Contratos de aluguer de longa duração e de locação financeira de
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
IRC - princípio da especialização ou autonomia dos exercícios
IRC – Tributações Autónomas; Despesas não Documentadas.
IRC – Derrama municipal. Isenção de derrama municipal de Lisboa
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IRC – Eliminação da Dupla Tributação Económica dos Lucros distribuídos (participation exemption); Cláusula
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRS – Determinação da data de aquisição das ações alienadas e natureza de
IRS – Mais valias imobiliárias.
Imposto de Selo - Comissões bancárias pela emissão e colocação no mercado de
RFAI; investimento inicial; alteração fundamental do processo de produção global
IRC – SIFIDE – Cláusula Geral Anti-Abuso
IRC; Derrama Municipal; Rendimentos com origem no estrangeiro
IRC; LIQUIDAÇÃO OFICIOSA;ÓNUS DA PROVA;
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento - produção de vinhos comuns e