CAAD-T
1390/2024-T
IRC. Retenção na Fonte no pagamento de dividendos a Fundo de Pensões
1000+ resultados
IRC. Retenção na Fonte no pagamento de dividendos a Fundo de Pensões
IRC - princípio da especialização ou autonomia dos exercícios
IRC – RFAI: Aumento da capacidade produtiva, Diversificação da produção, Criação e manutenção
IRC – Tributações Autónomas; Despesas não Documentadas.
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRC – SIFIDE – Cláusula Geral Anti-Abuso
IRS – Mais-Valias – Valor de aquisição
IRC; Derrama Municipal; Rendimentos com origem no estrangeiro
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC – Retenção na fonte; Dividendos; Benefício fiscal; Organismo de Investimento Colectivo (OIC
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Investimento relacionado com o
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
ISV – art.º 11.º CISV (veículos usados); conformidade com art.º
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA. Isenção na exportação para fora da UE. Requisitos de prova.
IVA – Serviços relacionados com bens imóveis – Localização das operações
IVA – Direito à dedução. Erro de direito – Alteração retroativa do método de
IVA – Operações de reabilitação urbana – refaturação – taxa reduzida – artigo 4.º, n