CAAD-T
1036/2025-T
IRS de 2024 - Ganhos obtidos com a alienação onerosa de direitos reais
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IRS de 2024 - Ganhos obtidos com a alienação onerosa de direitos reais
Plano de pensões - Distinção entre rendimento de pensões e de capital - Fundada
IRC. Benefício fiscal. Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Liberdade de circulação
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo não residente. Dividendos. Pedido
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IMI; aplicação da taxa agravada sobre terrenos para construção prevista no artigo
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
IRC – Inutilidade Superveniente da Lide.
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
Relação Jurídica de Emprego Público
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA – Taxa reduzida de 6%; Empreitada de reabilitação urbana
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de dividendos a
Direito à Dedução – Relação Directa e Imediata dos Serviços Adquiridos com Operações
IRC. Retenção na fonte sobre dividendos distribuídos por sociedades residentes em Portugal
IRS – Residência fiscal; documento comprovativo; artigos 15.º, n.ºs 1 e