CAAD-T
235/2021-T
IRS – Mais valias imobiliárias – Notificação por registo simples – Vício de forma: preterição
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IRS – Mais valias imobiliárias – Notificação por registo simples – Vício de forma: preterição
IVA - Taxas. Princípio do inquisitório. Falta de fundamentação. Errónea qualificação: ónus da
IVA – Isenção prevista na alínea 1) do art. 9.º do CIVA
IVA, ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da
IVA – Ginásios – Serviços de nutrição
IVA, Ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da
IRC. Ativos intangíveis. Duração indefinida. Amortização.
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do
IVA - Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE. Âmbito
IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE. Âmbito
Enquadramento em sede de IVA das Prestações de serviços de nutrição realizadas
IVA – Ginásios; serviços/consultas de nutrição; isenção. Artigo 9.º, 1), do
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e Seguros – Isenção – Art. 9.º
IVA – Relações Especiais - Leaseback.
IVA – Ginásios - Serviços de nutrição - “Pacotes” de serviços.
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de fisioterapia; finalidade terapêutica; artigo
IVA – Ginásios - Serviços de nutrição - “Pacotes” de serviços
IVA, Ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da
IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Matéria tributável.
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição.