131 resultados

1. CAAD-T2015-07-30

   79/2015-T

   IUC – Incidência sujectiva; locação financeira

   • IUC – Incidência sujectiva
   • locação financeira
2. CAAD-T2015-07-22

   158/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva; presunções legais.

   • IUC – Incidência subjetiva
   • presunções legais
3. CAAD-T2015-07-15

   821/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva - Contratos de concessão de crédito para aquisição de viaturas

   • IUC – Incidência subjetiva - Contratos de concessão de crédito para aquisição de viaturas
4. CAAD-T2015-06-24

   121/2015-T

   IUC - Incidência Subjetiva; presunções legais

   • IUC - Incidência Subjetiva
   • presunções legais
5. CAAD-T2015-06-01

   642/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva; Prova da transmissão

   • IUC – Incidência subjetiva
   • Prova da transmissão
6. CAAD-T2015-03-27

   411/2014-T

   IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do

   • IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do CIVA Decisões interlocutórias (em anexo à decisão)
7. CAAD-T2015-01-07

   350/2014-T

   IUC – incidência subjetiva; presunção legal

   • IUC – incidência subjetiva
   • presunção legal
8. CAAD-T2014-06-09

   293/2013-T

   IUC – Incidência subjectiva –Presunções legais

   • IUC – Incidência subjectiva –Presunções legais
9. CAAD-T2014-05-28

   20/2014-T

   Encargos não documentados; Tributações autónomas

   • Encargos não documentados
   • Tributações autónomas
10. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
11. CAAD-A2013-10-01

    40/2013-A

    Qualificação da relação contratual. Integração no quadro de pessoal contratado ao abrigo

    • Qualificação da relação contratual
    • Integração no quadro de pessoal contratado ao abrigo do contrato individual de trabalho