147 resultados

1. CAAD-T2017-01-26

   273/2016-T

   IRC – Artigo 23.º do CIRC; Indispensabilidade do gasto

   • IRC – Artigo 23.º do CIRC
   • Indispensabilidade do gasto
2. CAAD-A2017-01-25

   33/2016-A

   Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório

   • Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório
3. CAAD-A2017-01-17

   43/2016-A

   Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de

   • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público
4. CAAD-T2017-01-10

   144/2016-T

   IRS – Mais-Valias; Habitação Própria Permanente versus Domicílio Fiscal

   • IRS – Mais-Valias
   • Habitação Própria Permanente versus Domicílio Fiscal
5. CAAD-A2016-12-16

   28/2016-A

   Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório

   • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
6. CAAD-T2016-10-13

   231/2016-T

   IMT/IS - Artigo 236.º (Norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável

   • IMT/IS - Artigo 236.º (Norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH) da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro
7. CAAD-T2016-09-14

   163/2016-T

   IMT/IS - Artigo 236.º (Norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável

   • IMT/IS - Artigo 236.º (Norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH) da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro
8. CAAD-T2016-08-30

   752/2015-T

   IRC - Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta

   • IRC - Tributações autónomas
   • artigo 90.º do CIRC
   • pagamento especial por conta (PEC)
   • SIFIDE
   • dedutibilidade
9. CAAD-A2016-08-09

   20/2016-A

   R. j. emprego público - Compensação pela caducidade do contrato de trabalho a

   • emprego público - Compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo certo resolutivo
   • competência do tribunal arbitral
   • caducidade do direito de ação
10. CAAD-T2016-07-15

    700/2015-T

    IRS - Rendimentos pagos ou colocados à disposição; Ónus da prova.

    • IRS - Rendimentos pagos ou colocados à disposição
    • Ónus da prova
11. CAAD-A2016-05-04

    91/2015-A

    Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
    • aplicação das leis no tempo
12. CAAD-A2016-02-11

    75/2015-A

    Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e

    • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e, por sua vez, o reconhecimento do direito à renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos dos n.ºs 8 e 7 do artigo 6.º do ECPDESP, respetivamente
13. CAAD-T2016-02-04

    467/2015-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Terrenos para construção
14. CAAD-T2016-01-25

    307/2015-T

    IVA - Taxa de IVA a aplicar às transações, em separado, de material

    • IVA - Taxa de IVA a aplicar às transações, em separado, de material de prótese dentária (interpretação do ponto 2.6 da Lista I, anexa ao C.I.V.A.)
15. CAAD-T2016-01-15

    281/2015-T

    IRC - Dedutibilidade de custos (art. 23.º do IRC); Diferimento de pagamentos

    • IRC - Dedutibilidade de custos (art
    • 23.º do IRC)
    • Diferimento de pagamentos
16. CAAD-T2016-01-11

    321/2015-T

    Imposto do Selo; competência do Tribunal Arbitral

    • Imposto do Selo
    • competência do Tribunal Arbitral
17. CAAD-A2015-10-16

    9/2015-A

    Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
18. CAAD-T2015-10-14

    97/2015-T

    IRS – Benefícios fiscais; acordo de cooperação; artigo 39º do EBF

    • IRS – Benefícios fiscais
    • acordo de cooperação
    • artigo 39º do EBF
19. CAAD-T2015-08-21

    635/2014-T

    Competência do tribunal arbitral, Região Autónoma da Madeira

    • Competência do tribunal arbitral, Região Autónoma da Madeira
20. CAAD-T2015-05-04

    236/2014-T

    IRC – Dedutibilidade de gastos; ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments

    • IRC – Dedutibilidade de gastos
    • ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments