CAAD-T
118/2019-T
IVA – Artigos 1º a 4º e 9º e 10º, do CIVA e
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IVA – Artigos 1º a 4º e 9º e 10º, do CIVA e
IVA-Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção (Artigo 9º, alínea1) do Código do
IVA - Locação financeira; Pro rata; Direito à dedução; Circular
IRC - Prestações acessórias; Gastos de financiamento; Dedutibilidade para efeitos fiscais.
IVA – Dedução indevida; extensão da inspeção; caducidade do direito à liquidação; requisitos
IVA; bónus cruzados; descontos vs. Ofertas – arts. 3.º, n.º 3
IVA - Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular; Revisão oficiosa; Prazo
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º
IVA – Serviços de Nutrição – Ginásio. Recurso de Revisão – Decisão arbitral (anexa à
IRC – Derrama; Crédito de Imposto por Dupla Tributação Jurídica Internacional; Liberdade de
IRS – Rendimentos prediais; não englobamento; dedução de perdas.
IRC - Imputação de gastos (artigo 23.º, n.º 1, do CIRC
IRC – Encargos Financeiros – Prestações acessórias/suplementares – Dedutibilidade dos encargos – Art. 23.º
IRS – Rendimentos de trabalho dependente; Art.º 15.º da CMOCDE; art
IVA - Caducidade do direito de liquidação; Ilegalidade de procedimento de inspecção; Alteração
IVA – Ginásios, Consultas de Nutrição; Isenção. Recurso de revisão de decisão arbitral
IRS – Não Residente - aplicação da isenção, artigo 81.º n.º 5
IRS - Rendimentos prediais; opção pelo não englobamento; dedução de perdas.
IVA - Prestação de serviços de saúde. Renúncia à isenção.
IVA - Prestações de serviços; Nutrição em ginásios; Isenção do art.º 9