14/2025-T
circular 7/2004; art. 32.º, n.º 2, do EBF; ónus da
774 resultados
circular 7/2004; art. 32.º, n.º 2, do EBF; ónus da
IRC - RFAI
IRC – reversão do registo, meramente contabilístico, de perdas por imparidades em créditos
IVA – direito à dedução
IVA - Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF).: redução do preço.
ISV — Admissão de veículos provenientes de outros Estados-membros da União Europeia
Imposto do Selo - operação de reunião de capitais; constituição de garantia; Diretiva
IRC- Pagamentos a entidades sujeitas a regime fiscal mais favorável.
IVA IRC e RFIRS – Artigos: 78.º do CIVA e Verba 2.23
IRC – Liquidações Oficiosas de IRC efetuadas ao abrigo da alínea b) do
Extinção da instância e inutilidade superveniente da lide
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA – art.º 16.º e 78.º do CIVA e art
IMT – Isenção para aquisição para revenda; prazo de reembolso.
IRS - artigo 5.º do Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30
Fundação de direito privado. Tributação em IRC do rendimento global. Mais- valias
CSR - Enriquecimento sem causa - Prova da inclusão do encargo do imposto na
No âmbito do RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, o que
IVA: atos preparatórios; manutenção do direito à dedução. IRC: gastos dedutíveis.
Derrama municipal – rendimentos oriundos do estrangeiro