CAAD-T
157/2023-T
IRC. Ajustamentos decorrentes da aplicação do justo valor a UPs em Fundos
615 resultados
IRC. Ajustamentos decorrentes da aplicação do justo valor a UPs em Fundos
IRC – Retenção na fonte - Dividendos
IRC - Imparidades; créditos de cobrança duvidosa; princípio da especialização de exercícios; princípio
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
IRC – Despesas não documentadas – Tributação autónoma.
IRC; RFAI; investimento inicial; atualização de software; depreciações
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Desconformidade com o direito da União Europeia
IRC. Procedimento de inspecção interno versus externo. Perdas por imparidade em créditos
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte – Rendimentos Prediais
IRC – As imparidades e o princípio da periodização seguindo a interpretação generalizadora
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
ASSB - Adicional de solidariedade sobre o sector bancário. A liberdade de estabelecimento
IRC – Caducidade do direito à liquidação, Tributação autónoma, Ajudas de Custo.
Imposto do Selo, Verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo
IVA – Direito à dedução – Operações simuladas – Ónus da prova.
IMI – Momento relevante para determinação do VPT que constitui base de incidência
IVA - Taxa reduzida; Sumos naturais integrados em prestações de serviços de alimentação
IRC - Ónus da prova. Imparidades. Diligências para cobrança de créditos sobre clientes
IRC. Depreciações dedutíveis para efeitos fiscais. Provisões para garantias a clientes.
IMT- Arts. 8º e 11º, nº 6 do CIMT – Isenção aplicável às