800/2025-T
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
1000+ resultados
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
IRC – 2022 – Intempestividade do pedido de constituição do Tribunal Arbitral. Exceção dilatória
fundos de investimento alternativo (FIAs) constituídos segundo a legislação de outro Estado
Relação Jurídica de Emprego Público
IRS. Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37º n.º 1 al
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IMI | artigo 112.º-B do CIMI | Majoração | Terrenos para construção | Zonas
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRS – Remunerações de tripulantes de navios e embarcações. Tonnage Tax. Dever de
IRS – Residência fiscal; documento comprovativo; artigos 15.º, n.ºs 1 e
IRC - Despesas não documentadas
IRC. Retenção na fonte sobre dividendos distribuídos por sociedades residentes em Portugal
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
Direito à Dedução – Relação Directa e Imediata dos Serviços Adquiridos com Operações
IRC – 2020 – Regime participation exemption – Cláusula específica anti-abuso (artigo 51.º
IVA; Direito a dedução; Atos preparatórios.
Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei
IRC – Benefícios fiscais – Artigo 28º, do EBF
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Dedução à coleta. Benefícios fiscais
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n