CAAD-T
504/2025-T
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
1000+ resultados
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
IRS – Residente Não Habitual – Pedido de inscrição – Requisitos - Prazo
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
IRC – Derrama estadual - Derramas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros
IRS – Artigo 10º, nº 1 do CIRS – Tributação de mais-valias - Expropriação
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
Pedido de revisão oficiosa. Liquidação oficiosa de IRC por não entrega atempada
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IVA; Transmissão de bens e prestação de serviços de construção civil; instalação
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC. Derrama municipal. Rendimentos obtidos fora de Portugal.