CAAD-T
1024/2025-T
IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
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IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento não residente. Retenção na fonte. Liberdade
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros
Organismo de Investimento Colectivo não residente em Portugal – retenção na fonte sobre
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
ISV – art 11.º CISV; conformidade com art. 110.º TFUE; comparação
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC – Dividendos relativos ao ano de 2023 – Retenção na fonte – Indeferimento tácito
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
IVA; Transmissão de bens e prestação de serviços de construção civil; instalação
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRS – Regime dos residentes não habituais – Artigo 16.º, n.ºs 8
IRC - Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Organismo de Investimento Coletivo
IRC. Gastos dedutíveis.
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro