CAAD-T
597/2025-T
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Ofício-circulado n.º 30108.
1000+ resultados
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Ofício-circulado n.º 30108.
IRS – Mais-Valias Imobiliárias - Reinvestimento
IRC – Regime de Patent Box – programas de computador.
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Investimento inicial. Aumento de
IVA – regras de distribuição do ónus da prova
IRS — Residente não habitual (RNH).
IRS. Artigo 51º, n´1, al. a) do CIRS. Mais Valias
Cláusula Geral Antiabuso (art. 38º, nº 2, da LGT)
IVA – Direito à Dedução – Relação Direta e Imediata dos Serviços Adquiridos com
Benefício fiscal. RFAI. Deduções à colecta de IRC. Ajudas estatais. Compatibilidade com
IVA. Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica.
IVA – Operações de reabilitação de imóveis – IFRRU 2020 – Taxa reduzida – Art. 18
IRC – Benefícios Fiscais – RFAI – DLRR – CFEI II
Isenção de tributação de dividendos distribuídos para sociedade com sede efetiva noutro
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
IRC. Requisitos para aplicação de CDT. Prestação de serviços de consultoria.
IVA – Prestação de serviços relacionadas com imóvel sito no território nacional – Regra
Imposto do Selo - isenção subjectiva – condição resolutiva de benefício fiscal – reserva relativa