CAAD-T
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IRC – OIC; Retenção na Fonte; Incompatibilidade do n.º 3, do artigo
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IRC – OIC; Retenção na Fonte; Incompatibilidade do n.º 3, do artigo
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
ISV – Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental; reforma da
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
IMT: fusão de parcelas em propriedade horizontal
IRC – Gastos dedutíveis
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
Imposto do Selo. Cash pooling. Isenção. Concessão de crédito.
Contribuição financeira. Âmbito da jurisdição arbitral. Competência dos tribunais arbitrais. Falta de
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC. Retenção na Fonte. Organismos de Investimentos coletivo. Violação do Direito da
IVA – Direito à Dedução; Alteração Retroativa do Método de Dedução
IRC. Derrama estadual. Derramas regionais. Imputação territorial do lucro tributável.
IVA - Direito à dedução do IVA suportado na contratação de serviços de
IRC. Procedimento de inspecção interno. Perdas por imparidade em créditos de cobrança
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de