CAAD-T
994/2025-T
IRC; OIC; juros; retenção na fonte; liberdade de circulação de capitais; artigo
1000+ resultados
IRC; OIC; juros; retenção na fonte; liberdade de circulação de capitais; artigo
Residência Fiscal, domicílio fiscal e ónus da prova.
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
IRS. Residente Não Habitual e Registo. Aplicação temporal do regime.
IVA – Inutilidade Superveniente da Lide.
IMT – Contrato de cessão de quotas, com transmissão de imóveis – Requisitos da
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRS – Artigo 10º, nº 1 do CIRS – Tributação de mais-valias - Expropriação
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros
IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento não residente. Retenção na fonte. Liberdade
Organismo de Investimento Colectivo não residente em Portugal – retenção na fonte sobre
IRS – Inutilidade superveniente da Lide
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição
Regime de transparência fiscal. SIFIDE.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de