116 resultados

1. CAAD-T2015-10-02

   103/2015-T

   IVA - Isenção prevista na alínea e) do n.º 27 do art

   • IVA - Isenção prevista na alínea e) do n.º 27 do art
   • 9.º do CIVA
2. CAAD-T2015-10-01

   34/2015-T

   IRS – Ajudas de custo

   • IRS – Ajudas de custo
3. CAAD-T2015-09-21

   20/2015-T

   IRS – Retenção na fonte; prestação de serviços; contrato de trabalho

   • IRS – Retenção na fonte
   • prestação de serviços
   • contrato de trabalho
4. CAAD-A2015-07-15

   14/2015-A

   Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo

   • Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo
5. CAAD-T2015-07-07

   795/2014-T

   IRC – Tributação autónoma, despesas não documentadas.

   • IRC – Tributação autónoma, despesas não documentadas
6. CAAD-T2015-06-12

   704/2014-T

   IRS – Ajudas de custo; ónus da prova

   • IRS – Ajudas de custo
   • ónus da prova
7. CAAD-T2015-05-22

   501/2014-T

   IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de

   • IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte
   • Indeferimento de Recurso Hierárquico
8. CAAD-T2015-03-27

   411/2014-T

   IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do

   • IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do CIVA Decisões interlocutórias (em anexo à decisão)
9. CAAD-T2014-11-27

   51/2014-T

   IRS – Mais-valias; Cláusula Geral Anti Abuso

   • IRS – Mais-valias
   • Cláusula Geral Anti Abuso
10. CAAD-T2014-11-13

    131/2014-T

    IRS - Mais-valias; Cláusula geral antiabuso

    • IRS - Mais-valias
    • Cláusula geral antiabuso
11. CAAD-T2014-10-30

    297/2014-T

    IRS – Indemnização por celebração de acordo de revogação de contrato de trabalho

    • IRS – Indemnização por celebração de acordo de revogação de contrato de trabalho
12. CAAD-T2014-08-10

    292/2013-T

    Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

    • Tributações autónomas
    • Encargos dedutíveis
13. CAAD-A2014-05-13

    52/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
14. CAAD-T2014-03-14

    35/2013-T

    IRS - Residência fiscal / Retenção na fonte / Dupla tributação internacional

    • IRS - Residência fiscal / Retenção na fonte / Dupla tributação internacional
15. CAAD-T2013-02-15

    96/2012-T

    Incidência objetiva e subjetiva e exigibilidade do IVA, aplicabilidade da isenção prevista

    • Incidência objetiva e subjetiva e exigibilidade do IVA, aplicabilidade da isenção prevista no art
    • 14.º, n.º 1, al
    • q) do Código do IVA, caducidade do direito à liquidação
16. CAAD-T2012-09-24

    39/2012-T

    Derrama

    • Derrama