114 resultados

1. CAAD-A2015-11-26

   65/2015-A

   Suspensão do vínculo de emprego público; efeitos sobre o direito a férias

   • Suspensão do vínculo de emprego público
   • efeitos sobre o direito a férias
   • doença
2. CAAD-T2015-06-26

   629/2014-T

   IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à

   • IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à prestação de cuidados clínicos e de reabilitação no âmbito dos cuidados continuados integrados
3. CAAD-T2015-04-21

   644/2014-T

   IRC – preços de transferência

   • IRC – preços de transferência
4. CAAD-A2015-04-19

   24/2014-A

   Audiência prévia – Mobilidade interna

   • Audiência prévia – Mobilidade interna
5. CAAD-A2015-02-09

   26/2014-A

   Prestação de serviço em regime de jornada contínua

   • Prestação de serviço em regime de jornada contínua
6. CAAD-T2015-01-13

   487/2014-T

   IS – Verba 28 da TGIS – Terreno para construção

   • IS – Verba 28 da TGIS – Terreno para construção
7. CAAD-T2014-10-27

   288/2014-T

   IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.

   • IRS: tributação de mais-valias
   • Aplicação da CGAA
8. CAAD-T2014-07-28

   167/2014-T

   Tributações Autónomas

   • Tributações Autónomas
9. CAAD-T2014-06-12

   171/2013-T

   Taxa a aplicar aos acessórios e peças de cadeiras de rodas e

   • Taxa a aplicar aos acessórios e peças de cadeiras de rodas e de “scooters” de mobilidade de uso exclusivo por deficientes motores
10. CAAD-T2014-05-27

    282/2013-T

    Tributações autónomas

    • Tributações autónomas
11. CAAD-T2014-03-28

    234/2013-T

    IRS - Aplicação cláusula geral anti abuso Artigo 38.º n.º 2

    • IRS - Aplicação cláusula geral anti abuso Artigo 38.º n.º 2 da LGT e artigo 63.º do CPPT
12. CAAD-T2013-10-04

    24/2013-T

    Natureza jurídica das prestações suplementares; SGPS

    • Natureza jurídica das prestações suplementares
    • SGPS
13. CAAD-T2013-01-21

    91/2012-T

    Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de

    • Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de trabalho, prestação de serviços e fornecimentos externos, preços de transferência
14. CAAD-T2012-09-24

    39/2012-T

    Derrama

    • Derrama