114 resultados

1. CAAD-T2015-09-01

   742/2014-T

   IVA – competência do Tribunal Arbitral; pedido de revisão oficiosa, isenção completa nas

   • IVA – competência do Tribunal Arbitral
   • pedido de revisão oficiosa, isenção completa nas operações de exportação
2. CAAD-T2015-04-21

   660/2014-T

   IRC – Correções ao Lucro Tributável; Preços de transferência

   • IRC – Correções ao Lucro Tributável
   • Preços de transferência
3. CAAD-T2015-04-21

   644/2014-T

   IRC – preços de transferência

   • IRC – preços de transferência
4. CAAD-T2015-02-23

   438/2014-T

   IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento

   • IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC)
   • Dação em pagamento
5. CAAD-T2015-02-13

   585/2014-T

   Aceitação de custos; Prestações acessórias

   • Aceitação de custos
   • Prestações acessórias
6. CAAD-T2015-02-10

   665/2014-T

   Mais Valias

   • Mais Valias
7. CAAD-T2015-01-16

   376/2014-T

   IRC –Prestações Acessórias; dedutibilidade fiscal de encargos financeiros. Artigo 32.º, n

   • IRC –Prestações Acessórias
   • dedutibilidade fiscal de encargos financeiros
   • Artigo 32.º, n.º 2 do EBF e Artigo 23.º do CIRC
8. CAAD-T2014-10-27

   288/2014-T

   IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.

   • IRS: tributação de mais-valias
   • Aplicação da CGAA
9. CAAD-T2014-10-07

   264/2014-T

   IRS – Cláusula geral anti-abuso

   • IRS – Cláusula geral anti-abuso
10. CAAD-T2014-06-12

    171/2013-T

    Taxa a aplicar aos acessórios e peças de cadeiras de rodas e

    • Taxa a aplicar aos acessórios e peças de cadeiras de rodas e de “scooters” de mobilidade de uso exclusivo por deficientes motores
11. CAAD-T2013-12-20

    47/2013-T

    Cláusula geral anti-abuso

    • Cláusula geral anti-abuso
12. CAAD-T2013-04-30

    125/2012-T

    Artigo 87º nº 5 do CIRS. Atestado médico de incapacidade multiuso; Revisão

    • Artigo 87º nº 5 do CIRS
    • Atestado médico de incapacidade multiuso
    • Revisão oficiosa excecional prevista no artigo 78º - 4 da LGT
    • Critério para aferir o comportamento do contribuinte
13. CAAD-T2013-01-21

    91/2012-T

    Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de

    • Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de trabalho, prestação de serviços e fornecimentos externos, preços de transferência
14. CAAD-T2012-09-24

    39/2012-T

    Derrama

    • Derrama