CAAD-T
391/2025-T
Imposto do Selo - Isenção em operações de cash pooling – artigo 7.º, n.º 1, alínea
1000+ resultados nos descritores e sumários
Imposto do Selo - Isenção em operações de cash pooling – artigo 7.º, n.º 1, alínea
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de colocação
Imposto do Selo | Prédio rústico | Valor patrimonial tributário à data da liquidação | Atualização
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros compensatórios
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º 1, alínea c), 94.º, n.º 3, alínea
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º, n.º 1, alínea h) do CIS - Liberdade de circulação de capitais - artigo 63.º TFUE
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões
Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de prova. Tutela jurisdicional efetiva. Recusa de reenvio prejudicial ao TJUE
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Dedução à coleta. Benefícios fiscais contratuais e RFAI
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Encargos e despesas comprovadamente; valorização de bens imóveis – al. a) do n.º 1 do artigo 51.º do CIRS
Método aplicável ao apuramento do imposto dedutível nos bens e serviços de utilização mista. Deveres de inquisitório. Ónus da prova
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; residência fiscal em Portugal; artigo 16.º do CIRS
Imposto de Selo - Comissões bancárias pela emissão e colocação no mercado de títulos negociáveis, como obrigações e papel comercial
fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da União Europeia. Neutralização do imposto pago
Imposto do Selo – Verbas 17.3.4 e 10.3, da TGIS – Revisão nos termos do artigo 78º, da LGT – Requisitos – (In)tempestividade
Centralização da gestão de tesouraria. Contrato de cash pooling. Isenção de imposto do selo
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Créditos de Cobrança Duvidosa. Perda por Imparidade em Dívidas a Receber
Imposto do Selo sobre comissões de comercialização sobre operação de financiamento
Crédito de imposto; IVA na importação
Colecta de imposto – dedução à colecta prevista na Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro