CAAD-T
413/2019-T
IMI – Sujeito Passivo
194 resultados
IMI – Sujeito Passivo
IUC – Incidência: Veículo usado União Europeia.
IRC - Encargos relacionados com motociclos e viaturas ligeiras de passageiros - Abonos quilométricos
IRS – Regime simplificado e regime de contabilidade organizada.
IUC – Incidência subjetiva
Cláusula geral antiabuso - Caducidade. Prazo de instauração do procedimento. Aplicação da lei
IS - Isenção de IS - artigo 269.º, e) do CIRE – Insolvência de
IRS – Regime simplificado – árbitro desportivo – aplicação de coeficientes. *Decisão arbitral anulada por
IRC – Isenção – Congregação Religiosa – Equiparação a IPSS – Artigo 10.º1, do CIRC
IUC – incidência objectiva – veículo automóvel usado adquirido noutro Estado-Membro da União
IMI – Declaração de prédios devolutos e majoração de taxa.
Imposto sobre o Valor Acrescentado, direito à dedução nas despesas de alimentação
IVA – Regularizações; Créditos incobráveis; sujeito passivo.
IRS – Residência fiscal (artigo 16.º do Código do IRS); CDT entre
Imposto do Selo (IS) – Verba 28.1 da TGIS.
IRC - Encargos relacionados com motociclos e viaturas ligeiras de passageiros. Abonos quilométricos
IRS - Conceito de residência (alínea b) do nº 1 do artigo 16º
Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a
Contrato público de aquisição de serviços – Atualização extraordinária de preços – Equilíbrio financeiro
Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS; Terreno para construção; Princípio da