CAAD-T
730/2025-T
IVA. Prestação de serviços à sede.
1000+ resultados
IVA. Prestação de serviços à sede.
Artigo 3.º, n.º 1 do Código do Imposto Único de
IVA – Direito à Dedução – Relação Direta e Imediata dos Serviços Adquiridos com
IVA- CEIF; Acordo APIFARMA; Contribuição Financeira – Redução do Valor tributável.
Benefício fiscal. RFAI. Deduções à colecta de IRC. Ajudas estatais. Compatibilidade com
IRS. Residente Não Habitual
Sucessão de Inspecções Tributárias Interna e Externa; Gastos; Arts. 23.º CIRC
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
IRC de 2018 – RFAI. Criação líquida de postos de trabalho.
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – aquisição de recursos
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Desconformidade com o direito da União Europeia
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
Omissão de pronúncia. Avaliação por métodos indirectos. Reforma de decisão arbitral (em
IRC. Requisitos para aplicação de CDT. Prestação de serviços de consultoria.
IVA – Prestação de serviços relacionadas com imóvel sito no território nacional – Regra
IRS – Cláusula Geral Anti-Abuso
IRC e IRS – Artigo 23º, do CIRC – (Des)consideração de gastos ou
Trespasse - Reestruturação económica - Imposto do Selo
IVA. Regularização por redução de preço. Prazo. Fundamentação formal e substancial.