127 resultados

1. CAAD-T2017-05-02

   640/2016-T

   IS - terreno para construção

   • IS - terreno para construção
2. CAAD-A2017-02-10

   44/2016-A

   Suplemento de risco.

   • Suplemento de risco
3. CAAD-A2016-09-08

   87/2015-A

   R. j. de emprego público – Suplemento de risco; inimpugnabilidade dos atos impugnados

   • de emprego público – Suplemento de risco
   • inimpugnabilidade dos atos impugnados
4. CAAD-T2016-06-27

   763/2015-T

   IRC - Convenções de Dupla Tributação

   • IRC - Convenções de Dupla Tributação
5. CAAD-T2016-06-07

   328/2015-T

   IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores; reintegrações e amortizações relativas a

   • IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores
   • reintegrações e amortizações relativas a bens adquiridos em estado de uso
   • realizações de utilidade social
   • despesas não documentadas
   • custos não indispensáveis à actividade
   • reintegrações e amortizações
6. CAAD-T2016-04-13

   210/2013-T

   IRC - Tributações autónomas; constitucionalidade do artigo 88.º do CIRC; dedutibilidade; competência

   • IRC - Tributações autónomas
   • constitucionalidade do artigo 88.º do CIRC
   • dedutibilidade
   • competência do Tribunal Arbitral
   • tempestividade
7. CAAD-A2016-01-08

   82/2015-A

   Suplemento de risco

   • Suplemento de risco
8. CAAD-T2015-12-18

   270/2015-T

   IRC – Grupos de sociedades; Notificação

   • IRC – Grupos de sociedades
   • Notificação
9. CAAD-T2015-07-07

   795/2014-T

   IRC – Tributação autónoma, despesas não documentadas.

   • IRC – Tributação autónoma, despesas não documentadas
10. CAAD-A2015-06-02

    45/2014-A

    Suplemento de risco

    • Suplemento de risco
11. CAAD-T2015-05-22

    501/2014-T

    IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte; Indeferimento de

    • IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte
    • Indeferimento de Recurso Hierárquico
12. CAAD-T2015-03-03

    393/2014-T

    IRC - custos Dedutíveis; essencialidade

    • IRC - custos Dedutíveis
    • essencialidade
13. CAAD-T2015-02-09

    304/2013-T

    IRC - tempestividade do pedido; dedutibilidade das tributações autónomas

    • IRC - tempestividade do pedido
    • dedutibilidade das tributações autónomas
14. CAAD-T2014-12-17

    321/2014-T

    IRC - Custos Dedutíveis; essencialidade; benefício fiscal

    • IRC - Custos Dedutíveis
    • essencialidade
    • benefício fiscal
15. CAAD-T2014-10-24

    145/2014-T

    IRC – vícios da notificação; dedutibilidade de despesas não documentadas; dedutibilidade de custos

    • IRC – vícios da notificação
    • dedutibilidade de despesas não documentadas
    • dedutibilidade de custos com juros
16. CAAD-T2014-10-24

    144/2014-T

    Fundamentação; dedutibilidade de encargos com trabalhadores

    • Fundamentação
    • dedutibilidade de encargos com trabalhadores
17. CAAD-T2014-08-10

    292/2013-T

    Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

    • Tributações autónomas
    • Encargos dedutíveis
18. CAAD-T2014-06-18

    298/2013-T

    Tributações autónomas

    • Tributações autónomas
19. CAAD-T2014-05-28

    20/2014-T

    Encargos não documentados; Tributações autónomas

    • Encargos não documentados
    • Tributações autónomas
20. CAAD-T2014-02-21

    145/2013-T

    Aceitação de royalties como custo fiscal. Preços de Transferência. Criação líquida de

    • Aceitação de royalties como custo fiscal
    • Preços de Transferência
    • Criação líquida de postos de trabalho