CAAD-T
612/2018-T
IRC - Revisão Oficiosa – Erro imputável aos serviços.
131 resultados
IRC - Revisão Oficiosa – Erro imputável aos serviços.
IRC – Gastos - Princípio da especialização dos exercícios. Compra. Ajudas de custo. Avaliação
IVA - Prestações de serviços. Terapêuticas Não Convencionais. Isenção do Art.º 9
IUC – incidência subjetiva e exigibilidade do imposto.
IUC – incidência subjetiva e exigibilidade do imposto.
IUC – incidência subjetiva e exigibilidade do imposto.
IRS – Inutilidade superveniente da lide.
IRC - Dedutibilidade de juros - Pagamentos a entidades residentes em offshore. Tributações autónomas
IRC – Faturas Falsas – ónus da prova – Art. 23.º do CIRC.
IUC – Locação Financeira – Incidência Subjectiva – Exigibilidade do Imposto.
IUC – incidência subjetiva (contratos de locação financeira e transmissão prévia à verificação
IVA – Facturas falsas; Prova; Inexistência de facto tributário.
IS – Sobre juros de mora sobre empréstimos à habitação – Sobre a Taxa
IUC – 3.º, n.º 1 do Código do IUC – presunção – facturas
IRC – não aceitação de gastos fiscalmente dedutíveis – “faturação falsa”.
IVA – Artigo 78º do Código do IVA – Regularizações a favor do sujeito
IVA – Dedutibilidade do IVA; facturas falsas.
IRC - Dedução de gastos - Requisitos das facturas e ónus da prova da
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre