90 resultados

1. CAAD-T2014-12-22

   111/2014-T

   IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.

   • IVA – Caducidade do direito à liquidação
   • sujeição a IVA
   • subvenções
2. CAAD-T2014-08-10

   292/2013-T

   Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

   • Tributações autónomas
   • Encargos dedutíveis
3. CAAD-A2014-06-26

   48/2013-A

   Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista

   • Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista
4. CAAD-A2014-05-13

   52/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP
5. CAAD-A2014-04-24

   50/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP
6. CAAD-A2014-04-15

   55/2013-A

   Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade

   • Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade
7. CAAD-T2014-02-17

   204/2013-T

   Contrato de empreitada executado por consórcio externo

   • Contrato de empreitada executado por consórcio externo
8. CAAD-T2014-01-27

   126/2013-T

   Conceito de “atividade económica” para efeitos do IVA

   • Conceito de “atividade económica” para efeitos do IVA
9. CAAD-T2013-12-19

   139/2013-T

   Cláusula geral anti-abuso

   • Cláusula geral anti-abuso
10. CAAD-T2013-09-23

    41/2013-T

    Residência fiscal

    • Residência fiscal