CAAD-T
6/2026-T
IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
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IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRC. Gastos dedutíveis.
Contratos
IVA - Bónus cruzados - Exclusão do valor tributável - Artigo 16.º, n.º
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC- Crédito Fiscal ao Investimento Extraordinário (CFEI II) - despesas de investimento elegíveis