CAAD-T
258/2022-T
IRC – Variação patrimonial quantitativa - registo contabilístico de indemnizações.
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IRC – Variação patrimonial quantitativa - registo contabilístico de indemnizações.
IVA. Locação financeira. Cálculo do pro rata. Direito à dedução. Ofício-Circulado
IRS - Cláusula geral anti-abuso; artigo 38.º da Lei Geral Tributária
IRS – Mais-valias – Conceito de alienação onerosa – Não sujeição – Art. 10.º
IRC - Crédito do imposto por dupla tributação internacional.
IVA. Atribuição de tablets/smartphones em subscrição de publicações. Transmissão de bens. Caráter
IRC – Procedimento de inspeção – Caducidade – Impossibilidade de dupla fundamentação para efeito de
IVA e IRC – Direito à dedução. Arts. 19.º e 20.º
IVA - Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade
IVA - Taxa reduzida. Falta de repartição de taxas em facturas. Sumos. Serviços
IRS - Mais-valias. Valor de aquisição de imóvel. Usufruto. Erro na liquidação
IRC - Dedução à colecta de pagamentos por conta – Custos e perdas de
IVA - Regularizações – Prova de comunicação ou de reembolso ao adquirente. Art. 78
IVA - Prestações de serviços - Nutrição e/ou consultas de dietéticas prestados em ginásios
IRC - Gastos e perdas em subsidiárias; Gastos relativos a exercícios anteriores; Trabalhos
IRS - Categoria B, regime simplificado e coeficientes de determinação do rendimento tributável
IVA. Locação financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade
IRC/IVA: Ocultação de Rendimentos; Gasto com financiamentos; Disposições patrimoniais gratuitas a favor
Reforma de decisão arbitral (anexa à decisão) - IRS. Caducidade do direito à
IRS - Regime simplificado. Qualificação de rendimentos. Lista a que se refere o