CAAD-T
323/2017-T
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho; Antiguidade.
114 resultados
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho; Antiguidade.
Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta
IRC - Dedutibilidade de gastos.
IRC – Tributações Autónomas - SIFIDE
IMT e IS - Regime fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento
IMT e IS - Regime fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento
IRC – Mútuo - preços de transferência – caducidade do direito à acção
IRC - Benefício fiscal. Criação líquida de postos de trabalho. Dedutibilidade de perda
IRC – Amortizações. Aerogeradores. Painéis fotovoltaicos.
IRC – Amortizações; Aerogeradores
IMT e IS – FIIAH; artigo 236.º da Lei n.º 83
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IVA – Transação intracomunitária de bens; fundamentação; prova
IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário; inconstitucionalidade do art. 236.º
IVA – Artigo 9º-2, do CIVA; renúncia à isenção de IVA
IRS - Revisão do arº 78º da LGT
IRC -Instrumentos financeiros; contabilização pelo “justo valor”
Suspensão do vínculo de emprego público; efeitos sobre o direito a férias
Incapacidade; documento superveniente
IRC – Dedutibilidade de Custos