CAAD-T
96/2026-T
IRS — Inutilidade superveniente da lide.
1000+ resultados
IRS — Inutilidade superveniente da lide.
IMT e IS: Condições para benefício de isenção; Compropriedade.
IRS de 2021 – Seguro do ramo Vida – Artigo 76.º, n.ºs
IRS – Mais Valias Imobiliárias. Reinvestimento - Habitação Própria e Permanente.
IS – Imposto do Selo - Verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IRC de 2021 e 2022. OIC residente nos Estados Unidos da América
IRC – RFAI; Investimento inicial; suspensão do processo
IVA; Dedutibilidade; transporte de trabalhadores
IRS – Eliminação da dupla tributação jurídica internacional.
IRS - Regime transitório do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRC. OIC não residentes. Retenções na Fonte. discriminação e violação da livre
IMT – artigos 2.º, n.º 2, alínea d) do Código do
IRC. Retenção na fonte. Organismo de Investimento Coletivo (OIC) não residente. Violação
IVA – direito à dedução – actos preparatórios de actividade económica futura
IRS; Mais valias, Reinvestimento.
IRC – Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação obtidos por não