CAAD-T
544/2023-T
IRS – Residente não habitual (RNH)
326 resultados
IRS – Residente não habitual (RNH)
IMT – Isenção – conta poupança-emigrante – DL 540/76, de 9 de julho
IRS-Simulação-Incompetência material.
IRC – IVA – IRS – RFAI – Dedutibilidade de gastos
Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). Sociedade de Titularização
IRC –– Crédito de imposto por dupla tributação internacional dupla tributação; duplicação de
IRS. Trust – Rendimentos de capitais. Ónus da prova.
IRS – Mais-valias – Transmissão de quinhão hereditário – Artigo 10.º, n.º
IRS. Rendimentos de valores mobiliários. Duplicação de coleta. Prova.
IRS – Extinção da instância. Inutilidade superveniente da lide
IRS – Crédito Fiscal Internacional. Inutilidade Superveniente da Lide
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS); opção por contabilidade organizada
IRS de 2015. Sociedade em regime de transparência fiscal. Prova de retenções
IRS de 2021 – Permuta de imóveis – Mútuo bancário – Artigo 10.º, n
IRS – Residente não habitual; Definição de “quadros superiores de empresa.”
IRS – Troca automática de informações
IVA. Isenção na exportação para fora da UE. Requisitos de prova.
IRS; crédito por dupla tributação jurídica internacional; meios de prova admissíveis.
IRS - Comprovação das retenções na fonte efetuadas no estrangeiro
IRS – Rendimentos de capitais – Lançamentos em contas correntes dos sócios – Arts. 5