CAAD-T
696/2019-T
IVA – Importação; Prestação de serviços; Isenção; Ónus da prova; Sujeito passivo; Responsabilidade
101 resultados
IVA – Importação; Prestação de serviços; Isenção; Ónus da prova; Sujeito passivo; Responsabilidade
IRS – mais-valias – alienação de habitação própria e permanente e reinvestimento – exclusão
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
IVA – Importação - Prestação de serviços – Isenção - Ónus da prova.
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
IRS – Incapacidade - documento superveniente.
IVA - Isenção 9.º, n.ºs 1 e n.º 2 do
IRC – Dedutibilidade – Facturas - Tributação Autónoma - Disposição antiabuso especial - Regime de tributação claramente
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
IRS – Revisão ao abrigo do artigo 78.º da LGT
IUC – Incidência subjetiva; presunção legal
IVA – Artigo 9º-2, do CIVA; renúncia à isenção de IVA
IUC – Incidência subjetiva; presunções legais; venda para expedição, de veículo novo, matriculado
IRS - Revisão do arº 78º da LGT
Incapacidade; documento superveniente
IVA – competência do Tribunal Arbitral; pedido de revisão oficiosa, isenção completa nas
IVA – Perdas de Inventário e presunção de aquisição e de transmissão de
IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento
Mais Valias