CAAD-T
688/2025-T
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
781 resultados
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRC. Derrama. Rendimentos obtidos no estrangeiro. Estabelecimento estável
IVA – regras de distribuição do ónus da prova
incidência subjetiva do imposto único de circulação(IUC)- violação dos princípios constitucionais
Artigo 90.º, n.º 1, alínea b), do Código do IRC
IRS e IRC. Retenção na Fonte. Pagamentos a trabalhadores. Pagamentos a empresa
Cláusula Geral Antiabuso (art. 38º, nº 2, da LGT)
IRS. Cláusula Geral Antiabuso. Contrato de prestação de serviços. Juros compensatórios majorados
Preços de transferência: método de working capital. Princípio da Plena Concorrência. O
Sucessão de Inspecções Tributárias Interna e Externa; Gastos; Arts. 23.º CIRC
Omissão de pronúncia. Avaliação por métodos indirectos. Reforma de decisão arbitral (em
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Desconformidade com o direito da União Europeia
IRC; Contrato de prestação de serviços; Dedutibilidade de gastos; Consequência da ilegalidade
IVA – Prestação de serviços relacionadas com imóvel sito no território nacional – Regra
IRC e IRS – Artigo 23º, do CIRC – (Des)consideração de gastos ou
IRS – regime dos residentes não habituais
IRS – Cláusula Geral Anti-Abuso
IVA. Regularização por redução de preço. Prazo. Fundamentação formal e substancial.
IRC - Liquidação oficiosa - ónus da prova; presunção de veracidade das declarações do
IIRC – Valor transacional dos imóveis - Preço efetivo de venda vs. VPT – Elisão