95 resultados

1. CAAD-T2018-01-09

   311/2017-T

   IVA – Sujeito passivo misto – Leasing e ALD financeiro - Alteração do critério de

   • IVA – Sujeito passivo misto – Leasing e ALD financeiro - Alteração do critério de cálculo do pro rata – Regularização do imposto - Método de afetação real - Ofício Circulado nº 30108, de 30-1-2009 – Artigos 174º e 175º, da Diretiva IVA e artigos 19º, 20º-1 e 23º-4, do CIVA
2. CAAD-T2017-12-18

   428/2017-T

   IRC - Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Dedução à colecta.

   • IRC - Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Dedução à colecta
3. CAAD-T2017-09-28

   61/2017-T

   IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE

   • IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE
4. CAAD-T2017-09-11

   744/2016-T

   IRC – Dedutibilidade – Gastos – Princípio da especialização dos exercícios

   • IRC – Dedutibilidade – Gastos – Princípio da especialização dos exercícios
5. CAAD-T2017-06-30

   749/2016-T

   IRC - Tributações autónomas - Dedução dos PEC - Lei interpretativa

   • IRC - Tributações autónomas - Dedução dos PEC - Lei interpretativa
6. CAAD-T2017-04-26

   627/2016-T

   IRC - Competência do Tribunal Arbitral; indeferimento de pedido de revisão oficiosa; dedução

   • IRC - Competência do Tribunal Arbitral
   • indeferimento de pedido de revisão oficiosa
   • dedução das tributações autónomas ao pagamento especial por conta
7. CAAD-T2017-04-06

   240/2016-T

   IVA – Renúncia Isenção; Construção; Permilagem

   • IVA – Renúncia Isenção
   • Construção
   • Permilagem
8. CAAD-T2017-04-03

   506/2016-T

   IRC – Dedução do pagamento especial por conta nas tributações autónomas

   • IRC – Dedução do pagamento especial por conta nas tributações autónomas
9. CAAD-T2017-03-22

   524/2016-T

   IRC - Tributações autónomas; deduções à colecta; pagamentos especiais por conta; n º

   • IRC - Tributações autónomas
   • deduções à colecta
   • pagamentos especiais por conta
   • n º 21 do artigo 88º do Código do IRC (redacção da Lei nº 7- A/2016, de 30 de Março)
10. CAAD-T2017-02-20

    536/2016-T

    IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica. Constitucionalidade. SIFIDE

    • IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica
    • Constitucionalidade
    • SIFIDE
11. CAAD-T2017-02-09

    274/2016-T

    IVA – Isenção; Distorção da concorrência; Falta de fundamentação

    • IVA – Isenção
    • Distorção da concorrência
    • Falta de fundamentação
12. CAAD-T2017-02-01

    503/2016-T

    IRC - Tributações autónomas. Grupos de sociedades. CFEI.

    • IRC - Tributações autónomas
    • Grupos de sociedades
    • CFEI
13. CAAD-T2017-01-05

    456/2016-T

    IRC - Tributações autónomas. Deduções à coleta; SIFIDE; RFAI

    • IRC - Tributações autónomas
    • Deduções à coleta
    • SIFIDE
    • RFAI
14. CAAD-T2016-12-06

    3/2014-T

    IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução; decisão

    • IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução
    • decisão de reenvio para o TJUE
15. CAAD-T2016-11-04

    122/2016-T

    IRC - Tributações autónomas; Dedução dos PEC; Lei interpretativa; Competência do Tribunal

    • IRC - Tributações autónomas
    • Dedução dos PEC
    • Lei interpretativa
    • Competência do Tribunal
16. CAAD-T2016-11-02

    774/2015-T

    IRC – Tributações autónomas; pagamento especial por conta

    • IRC – Tributações autónomas
    • pagamento especial por conta
17. CAAD-T2016-10-25

    19/2016-T

    IRC – Tributação Autónoma – Pagamento Especial por Conta – Dedução à Colecta.

    • IRC – Tributação Autónoma – Pagamento Especial por Conta – Dedução à Colecta
18. CAAD-T2016-09-07

    639/2015-T

    IRC - Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta

    • IRC - Tributações autónomas
    • artigo 90.º do CIRC
    • pagamento especial por conta (PEC)
    • dedutibilidade
19. CAAD-T2016-08-30

    752/2015-T

    IRC - Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta

    • IRC - Tributações autónomas
    • artigo 90.º do CIRC
    • pagamento especial por conta (PEC)
    • SIFIDE
    • dedutibilidade
20. CAAD-T2016-08-09

    785/2015-T

    IRC – Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta

    • IRC – Tributações autónomas
    • artigo 90.º do CIRC
    • pagamento especial por conta (PEC)
    • SIFIDE
    • dedutibilidade