CAAD-T
17/2026-T
IRS – Residente Não Habitual – Pedido de inscrição – Requisitos - Prazo
1000+ resultados
IRS – Residente Não Habitual – Pedido de inscrição – Requisitos - Prazo
Imposto do Selo | Prédio rústico | Valor patrimonial tributário à data da liquidação
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento não residente. Retenção na fonte. Liberdade
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros
IRS – Artigo 10º, nº 1 do CIRS – Tributação de mais-valias - Expropriação
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
IRC. Derrama municipal. Rendimentos obtidos fora de Portugal.
Regime de transparência fiscal. SIFIDE.
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro
IRC - Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Retenção na fonte de dividendos
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRS – Mais-valias – Transmissão de quinhão hereditário