CAAD-T
1009/2025-T
IRC de 2021 e 2022. OIC residente nos Estados Unidos da América
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IRC de 2021 e 2022. OIC residente nos Estados Unidos da América
IRC. Retenções na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente.
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IRC – RFAI; Investimento inicial; suspensão do processo
IRS - Ajudas de custo – Despesas de Representação – Ónus da prova
IVA; Dedutibilidade; transporte de trabalhadores
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IVA: Direito à dedução – Atos preparatórios e atividade isenta – Artº 20º do
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
IMT – artigos 2.º, n.º 2, alínea d) do Código do
IVA – direito à dedução – actos preparatórios de actividade económica futura
IRC – Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação obtidos por não
Residência Fiscal, domicílio fiscal e ónus da prova.
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
Imposto do Selo | Prédio rústico | Valor patrimonial tributário à data da liquidação
IRS – Residente Não Habitual – Pedido de inscrição – Requisitos - Prazo
IRC. Art.º 4.º do CIRC. Remuneração de um contrato de
IVA – Inutilidade Superveniente da Lide.
IRS – Artigo 10º, nº 1 do CIRS – Tributação de mais-valias - Expropriação