CAAD-T
350/2026-T
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
1000+ resultados
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRS – Compensação pela cessação do contrato de trabalho e pelo exercício das
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – elegibilidade de investimentos e criação
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IVA – Direito à dedução – Pro rata – Operações de financiamento/concessão de crédito
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRC. Benefício fiscal. Organismo de Investimento Coletivo não residente e sem estabelecimento
IRC – OIC; Retenção na Fonte; Incompatibilidade do n.º 3, do artigo
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
ISV – Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental; reforma da
IRS; artigo 12.º- A do CIRS; o regime fiscal dos ex
IVA – Direito à Dedução; Alteração Retroativa do Método de Dedução
IRS- Reinvestimento de Mais – valias imobiliárias; domicílio fiscal/ habitação própria e permanente
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC. Derrama estadual. Derramas regionais. Imputação territorial do lucro tributável.
IRS - artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Código do
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de