CAAD-T
95/2023-T
IVA. Não-dedutibilidade por falta de relação direta entre operações a montante
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IVA. Não-dedutibilidade por falta de relação direta entre operações a montante
Imposto do Selo. Prestações acessórias.
IVA. Locação financeira. Sociedade financeira. Pro rata. Direito à dedução. Circular. Inconstitucionalidade
IRS – Residente não habitual; Definição de “quadros superiores de empresa.”
IRS – Bem imóvel doado na constância de matrimónio celebrado sob o regime
IS - Trespasse - Imposto Selo – Simulação – Cláusula Geral Anti Abuso
IRC. Cessão de créditos abaixo do valor nominal. Dedutibilidade da menos-valia
IRS – Mais-valias; Valor de aquisição; Ações ao portador imóveis; artigo 64
IVA - Ofertas. Descontos. Bónus.
IRS – Regime Simplificado. Aplicação dos coeficientes de tributação 0,75 ou 0
Imposto do Selo – Doação – Valor Tributável de Participações Sociais – Arts. 15.º
IRC - Dedutibilidade de gastos. Despesas com deslocação em viatura própria. Despesas com
IVA – Prestações de Serviços – Ginásios – Serviços de nutrição – Isenção de IVA.
IRS - Regime simplificado. Coeficientes de determinação do rendimento líquido.
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRC – Caducidade; Dedutibilidade de gastos (23º CIRC); Deslocações e estadas, Despesas de
IRC - O artº. 23º. do CIRC e a consideração como gasto fiscal
IMT- Partilha – Renúncia a tornas
IS – Imposto do Selo – Doação de participações sociais – Retificação de contrato – oponibilidade