61/2018-T
IRC – Gastos - Amortizações
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IRC – Gastos - Amortizações
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Indemnização. Antiguidade.
IRC - aquisição de direitos de imagem e de direitos económicos de desportistas
IRS – Compensação por cessação de contrato de trabalho (artigo 2.º, n
Reconhecimento do direito à alteração do posicionamento remuneratório.
IRS - Indemnização. Antiguidade
IRS – Compensação pecuniária por revogação de contrato de trabalho (artigo 2.º
IRS – Alteração de elementos declarados - Falta de fundamentação.
IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho.* Decisão arbitral recorrida. Acórdão
Imposto do Selo – Garantias.
IRS - Artigo 2º, alínea b) do nº 4 do CIRS.
IRS – Indemnizações Cessações Contratos de Trabalho – Anos de Antiguidade – artigo 2º nº
IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho - Antiguidade.
IRS – artigo 2.º, n.º 4 do CIRS – tributação da compensação
IRS – Compensação por cessação do contrato de trabalho. ACT do Setor Bancário
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade.
IRS – compensação por distrate do contrato de trabalho dependente – conceito de antiguidade
IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho; Antiguidade.
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho. -Antiguidade - ACT do
IRS - Compensação paga por revogação de contrato de trabalho - Antiguidade - ACT do