72 resultados

1. CAAD-T2016-02-26

   590/2015-T

   IRS - Revisão do arº 78º da LGT

   • IRS - Revisão do arº 78º da LGT
2. CAAD-T2016-02-01

   126/2015-T

   IRC -Instrumentos financeiros; contabilização pelo “justo valor”

   • IRC -Instrumentos financeiros
   • contabilização pelo “justo valor”
3. CAAD-T2015-10-16

   82/2015-T

   Incapacidade; documento superveniente

   • Incapacidade
   • documento superveniente
4. CAAD-T2015-06-26

   629/2014-T

   IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à

   • IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à prestação de cuidados clínicos e de reabilitação no âmbito dos cuidados continuados integrados
5. CAAD-A2015-02-09

   26/2014-A

   Prestação de serviço em regime de jornada contínua

   • Prestação de serviço em regime de jornada contínua
6. CAAD-T2014-10-20

   149/2014-T

   IUC – Incidência subjetctiva; Locação financeira; Presunções legais

   • IUC – Incidência subjetctiva
   • Locação financeira
   • Presunções legais
7. CAAD-T2014-10-07

   264/2014-T

   IRS – Cláusula geral anti-abuso

   • IRS – Cláusula geral anti-abuso
8. CAAD-T2014-06-12

   171/2013-T

   Taxa a aplicar aos acessórios e peças de cadeiras de rodas e

   • Taxa a aplicar aos acessórios e peças de cadeiras de rodas e de “scooters” de mobilidade de uso exclusivo por deficientes motores
9. CAAD-T2013-04-30

   125/2012-T

   Artigo 87º nº 5 do CIRS. Atestado médico de incapacidade multiuso; Revisão

   • Artigo 87º nº 5 do CIRS
   • Atestado médico de incapacidade multiuso
   • Revisão oficiosa excecional prevista no artigo 78º - 4 da LGT
   • Critério para aferir o comportamento do contribuinte
10. CAAD-T2013-01-21

    91/2012-T

    Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de

    • Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de trabalho, prestação de serviços e fornecimentos externos, preços de transferência
11. CAAD-T2012-09-24

    39/2012-T

    Derrama

    • Derrama
12. CAAD-T2012-03-05

    16/2011-T

    Benefícios fiscais. Incapacidade.

    • Benefícios fiscais
    • Incapacidade