151/2024-T
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
177 resultados
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
Contribuição de Serviço Rodoviário; Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de
ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão
IRC - dedutibilidade de gastos de natureza financeira decorrentes de empréstimo concedido a
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
IRC – RETGS (erro informático). Juros compensatórios e Juros de mora.
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
IRC e IVA – Operações simuladas - Dedutibilidade de gastos
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
IRC – Diferença entre o saldo de caixa no registo contabilístico e o
IRC e LGT– Artigo 18.º (princípio da especialização do exercício) do
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso. SGPS. Dividendos.
valor da causa; IRC; apoio jurídico; cessão de créditos; dedutibilidade de gastos
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
IRC – Tributação Autónoma – despesas relacionadas com a atribuição de utilização exclusiva de
IRS. Cláusula Geral Antiabuso - Distribuição de dividendos ou pagamento do preço de
IVA. Isenção nas exportações. Art.ºs 14.º, n.º 1, al
IS - Gestão Centralizada de Tesouraria – Isenção art. 7º, n.º 1, h
IRC - Dedução fiscal de gastos e perdas - artigo 23.º do CIRC