CAAD-T
877/2025-T
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
1000+ resultados
IRC – RFAI – Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento existente. Criação
IRC – RFAI; Investimento inicial; suspensão do processo
IVA – Excepção de Incompetência do Tribunal Arbitral. Inutilidade Superveniente da Lide. Juros
IRS – Regime dos Residentes não Habituais.
IRC – Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação obtidos por não
IRC. Tributação autónoma. Despesas não documentadas. Divergências contabilísticas em contas de disponibilidades
IRS – Residente Não Habitual – Pedido de inscrição – Requisitos - Prazo
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IRC – imparidades. Vícios do procedimento inspetivo.
IRS. Residente Não Habitual e Registo. Aplicação temporal do regime.
IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
Organismo de Investimento Colectivo não residente em Portugal – retenção na fonte sobre
IRC – Dividendos relativos ao ano de 2023 – Retenção na fonte – Indeferimento tácito
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de