CAAD-T
526/2025-T
Imposto do Selo | Prédio rústico | Valor patrimonial tributário à data da liquidação
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Imposto do Selo | Prédio rústico | Valor patrimonial tributário à data da liquidação
IRC; RGIC; desvalorizações excecionais; artigo 31.º-B do Código do IRC
IRS. Residente Não Habitual e Registo. Aplicação temporal do regime.
IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
Regime de transparência fiscal. SIFIDE.
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
IVA; Transmissão de bens e prestação de serviços de construção civil; instalação
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
IVA – Os denominados “sujeitos passivos mistos”- Arts. 173º, da “Diretiva IVA” e
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRC – Correção ao Lucro Tributável – Princípio da especialização dos exercícios – artigo 18
IRS – Mais-valias – Transmissão de quinhão hereditário