42/2016-A
Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de
85 resultados
Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
R. j. emprego público - Compensação pela caducidade do contrato de trabalho a
Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos
Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao
Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e
Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto
Relação jurídica de emprego público; pagamento de despesas
Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao
IRS – Benefícios fiscais; acordo de cooperação; artigo 39º do EBF
Reconhecimento da contratação como professor adjunto em regime de contrato de trabalho
IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do
Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo
Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria
Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista
IRS – Isenção de tributação de rendimentos obtidos ao abrigo do acordo de
Transição para a categoria de Professor Adjunto, com vínculo de contrato de
Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo