CAAD-T
72/2026-T
IRS – Regime dos Residentes não Habituais.
1000+ resultados
IRS – Regime dos Residentes não Habituais.
IRC. Tributação autónoma. Despesas não documentadas. Divergências contabilísticas em contas de disponibilidades
IRC; OIC; juros; retenção na fonte; liberdade de circulação de capitais; artigo
IRC. Art.º 4.º do CIRC. Remuneração de um contrato de
Imposto do Selo | Prédio rústico | Valor patrimonial tributário à data da liquidação
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
IRC – Derrama estadual - Derramas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento não residente. Retenção na fonte. Liberdade
ISV – art 11.º CISV; conformidade com art. 110.º TFUE; comparação
IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRS – Regime dos residentes não habituais – Artigo 16.º, n.ºs 8
IRC - Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Organismo de Investimento Coletivo
Contratos
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro
IRS – Mais-Valias – Encargos
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do