CAAD-T
194/2025-T
IRS | Tributação das mais-valias imobiliárias auferidas por sujeitos passivos não residentes
1000+ resultados
IRS | Tributação das mais-valias imobiliárias auferidas por sujeitos passivos não residentes
Imposto do Selo – Partilha Judicial; Pagamento de Tornas e a sua Renúncia
IVA – obras de reabilitação urbana; verba 2.23 da Lista I anexa ao
IRS; Mais-valias mobiliárias; presunção artigo 52.º do Código do IRS
IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Encargos e despesas – al
IRC – Correcções à matéria tributável; perdas por imparidade; diferenças cambiais; liberalidades.
IRS – Residente Não Habitual; Rendimentos da categoria E; Rendimentos obrigatoriamente englobados para
IRS- Residente não habitual- Registo
ISP – Adicionamento CO2 – CELE e ARCE
IRC – retenção na fonte relativa a juros auferidos por instituição financeira não
IRS – rendimentos prediais – despesas com obras e mediação
IRS; mai-valias; valor de aquisição; primazia da substância sobre a forma
IRS. Mais-valias imobiliárias. Expropriação por utilidade pública. Indemnização por prestação indevida
Liquidação oficiosa de IRC: ónus de prova do sujeito passivo em caso
Organismos de Investimento Colectivos não residentes – Retenções na Fonte – Discriminação e violação
Imposto do Selo - Hipoteca inversa; Princípio da territorialidade (artigo 4.º do
Imposto do Selo. Comissões por serviços de intermediação e assessoria financeira. Revogação
Imposto do Selo. Territorialidade. Contrato e subcontrato. Mediação de seguros. Comissões.
Derrama Estadual – Derrama Regional
Empreitada de reabilitação urbana - Verbas 2.23 e 2.27, da Lista I anexa