CAAD-T
292/2020-T
IVA - Locação financeira e ALD; Direito à dedução; Cálculo do pro rata
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IVA - Locação financeira e ALD; Direito à dedução; Cálculo do pro rata
ISV – Tempestividade do pedido – Erro dos serviços – Admissão de veículo usado da
ISV – Aquisições intracomunitárias de veículos usados – Não redução da componente ambiental – Discriminação
ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental
ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental.
ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental.
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV – Artigo 11.º do CISV – Conformidade com o artigo 110.º
IRS - Mais-valias mobiliárias. Exclusão da incidência de imposto. Aumento de capital
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
IRS - Falta de entrega da Declaração de IRS; Liquidação Oficiosa.
IVA – Prestações de serviços de fisioterapia e de nutrição – Isenção – Art. 9
ISV – Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
IRS - mais - valias: artigos 10º, nºs 1, alínea b), nº 3 e
IRC – Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Regime do apuramento de despesas não
IRS - Cláusula Geral Anti Abuso.
IRC – Perdas por imparidade resultantes de obrigações prudenciais; Menos valias; Tributação autónomas
IVA – Artigos 1º a 4º e 9º e 10º, do CIVA e
IRC - Encargos financeiros; Dedutibilidade.
IVA-Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção (Artigo 9º, alínea1) do Código do