CAAD-T
1385/2024-T
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
1000+ resultados
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho.
IRC. OIC. Distribuição de dividendos. Retenção na fonte. Liberdade de circulação de
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes; dividendos; retenção na fonte; livre
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes; dividendos; retenção na fonte; livre
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) e consignação de receitas de ISP; Legitimidade
IRC- Fundos de investimento não residentes - Liberdade de circulação de capitais
IVA — Direito à dedução — Dedutibilidade do IVA suportado com a locação de
Artigo 16.º do Código do IRS (CIRS) — Residente Não Habitual (RNH
IRC – Retenção na fonte. Dividendos pagos a OIC não residente. Artigo 22
IRS – Residente não Habitual – Art.s 16.º, n.ºs 8 a 12
Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB). Princípios da igualdade e
ISV. Artigo 11.º CISV. Aquisição intracomunitária de veículos usados – não redução
IVA e IRC - Direito à dedução – art. 19.º, n.º 3
IRS– Mais-valias; amortização de quotas; regime transitório; artigo 5.º do
IRS
Diretiva Juros e Royalties - Acordo de Dupla Tributação - Prova da residência fiscal
IRC -Tributação dos dividendos dos OIC não residentes
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte – Dividendos – Discriminação
IVA – art.º 16.º e 78.º do CIVA e art